Na última sexta-feira (6), o campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR), com apoio do Sindiedutec, promoveu sua aula magna com o tema “Orçamento da Educação”, ministrada pelo deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR). Realizado às 19h no auditório da instituição, o encontro reuniu estudantes, professores e técnicos para discutir os desafios do financiamento da educação pública no Brasil, com ênfase nas políticas federais que impactam diretamente os institutos federais.
Veneri apresentou um panorama crítico sobre o subfinanciamento crônico da educação pública brasileira, destacando como o orçamento da área tem sido comprimido nos últimos anos, especialmente após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos. Segundo ele, o investimento por aluno vem sendo reduzido em termos reais, o que afeta diretamente a qualidade do ensino e o funcionamento das instituições.
Durante a palestra, o deputado trouxe dados atualizados sobre o orçamento da União destinado à educação em 2024 e explicou como as verbas são distribuídas entre os diferentes níveis de ensino e instituições. Ele também apontou os riscos de cortes e contingenciamentos, ressaltando que os institutos federais têm enfrentado dificuldades para manter suas atividades básicas — como pagamento de contas, bolsas estudantis e investimentos em infraestrutura.
Cenário de desmonte
Em sua exposição, Veneri apresentou um diagnóstico contundente do cenário vivido pelas instituições federais de ensino nos últimos anos. Os anos de 2021 e 2022 registraram o pior orçamento discricionário da história recente das universidades e dos institutos federais — ou seja, os recursos que custeiam o funcionamento básico das instituições foram severamente comprimidos.
O deputado também apontou que o país passou por:
Seis anos sem reajuste salarial, sem realização de concursos públicos e com ausência de diálogo entre o governo e os servidores docentes e técnicos;
Dez anos sem reajuste de bolsas de pós-graduação, formação de professores, bolsa permanência e iniciação científica;
Obras paralisadas e um quadro de falta de investimento em infraestrutura.
Dados orçamentários detalhados
Segundo os dados apresentados por Veneri, o orçamento discricionário da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica caiu drasticamente entre 2014 e 2021. Em valores atualizados:
Em 2014, o orçamento total da Rede Federal era de R$ 2,38 bilhões.
Em 2021, esse valor foi reduzido para R$ 1,69 bilhão — uma perda de R$ 686 milhões, o que representa quase 30% de queda em termos reais.
“Quando falamos de orçamento, estamos falando de escolhas políticas. Orçamento é poder”, afirmou Veneri. Ele ainda destacou a importância de a comunidade escolar estar atenta e mobilizada em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade.